PAC Saneamento: resultados preocupam

Novo monitoramento avalia avanços de 219 obras de água e esgotos.

Novo relatório do Trata Brasil mostra avanços nos indicadores de evolução, mas muitas obras de água e esgotos continuam atrasadas ou paralisadas

O mais novo monitoramento do Instituto Trata Brasil mostra avanços e problemas na execução das obras de saneamento do PAC 1 e 2; o período do estudo vai de 2009 até dezembro de 2013. Os resultados reforçam gargalos que impedem avanços mais rápidos, como progressos na execução, principalmente em obras do PAC 1.

Desde 2009, o Instituto Trata Brasil monitora obras de esgotos, em municípios com população superior a 500 mil habitantes, e nesse relatório inicia também a análise de um conjunto de obras de água.

O novo estudo avaliou o andamento de 219 grandes obras espalhadas por todo o país, sendo 149 obras de esgotos e 70 obras de água totalizando recursos financeiros de R$ 10,31 bilhões (R$ 8,32 bilhões para esgotos e R$ 1,99 bilhões para água).

Das 149 obras de esgotos, 111 são do PAC 1 e 38 do PAC 2; já nas obras de água são 56 do PAC 1 e 14 do PAC 2. A maior parte está no Sudeste e Nordeste.

As principais fontes de financiamento são os recursos do Orçamento Geral da União (OGU), que respondem por R$ 3,47 bilhões (33,7%), financiamentos da Caixa econômica Federal - R$ 5,17 bilhões (50,2%) e BNDES com R$ 1,66 bilhão (16,1%).

Resultados – Amostra total:

- Esgotos: ao final de 2013, apenas 28 obras estavam concluídas e outras 28 estavam em situação Normal de andamento. 58% destas obras estavam em situação inadequada em relação ao cronograma original, com 23% delas paralisadas, 22% atrasadas e 13% ainda não iniciadas.

- Água: ao final de 2013, 19 obras estavam concluídas e outras 15 permaneciam em situação Normal de andamento. 51% estavam em situação inadequada ao cronograma, com 16% delas paralisadas, 26% atrasadas e 9% ainda não iniciadas.

Resultados separando obras PAC 1 e 2:

- Esgoto: a amostra contempla 111 obras de esgotos do PAC 1. Dessas, ao final de 2013, eram apenas 27 obras concluídas e outras 19 em situação normal. 59% das obras estavam em situação inadequada, sendo 31% paralisadas, 27% atrasadas e 1% não iniciadas. Já nas 38 obras do PAC 2, 50% ainda não foram iniciadas, 2,5% concluídas, 2,5% paralisadas e 8% atrasadas.  As demais estão em andamento normal (24%) ou iniciaram sem medição (13%).

- Água: a amostra contempla 56 obras do PAC 1. Dessas, 19 obras estavam concluídas e 11 em situação Normal.  46% estavam em situação inadequada em relação ao cronograma, com 20% paralisadas e 26% atrasadas. Nas 14 obras do PAC 2, 43% ainda não estavam iniciadas, 21% atrasadas, 29% em andamento normal, 7% iniciadas, mas ainda sem medições e nenhuma concluída.

Brasil: Na média do país as obras de esgotos estão com 43% de sua execução. Separando-se por PAC, verifica-se que no PAC 1 o nível de execução no Brasil está em 68%. No PAC 2, abaixo de 15% de execução. 

As de água do PAC 1 têm execução média de 67%; as do PAC 2, menos de 5%.

Regiões - Esgotos: nas obras do PAC 1, exceção ao Centro Oeste (31%) e Norte (2%), todas as demais têm suas obras com andamentos médios acima de 60% - (62% NE / 74% SE / 86% S). Nas obras do PAC 2, todas as regiões abaixo de 25%.

Regiões - Água: nas obras do PAC 1, exceção ao NE (40%), todas as demais regiões têm suas obras com andamento médio acima de 60% (63% CO / 98% N / 71% SE / 89% S). No PAC 2, as obras em todo o país não atingiram 10% de sua execução.

Casos mais críticos: Obras paralisadas

Na amostra total, com 219 obras, temos 46 obras paralisadas (35 de esgotos e 11 de água) perfazendo recursos da ordem de R$ 1,5 bilhão.

Com relação as 35 obras de esgotos paralisadas, 34 são do PAC 1 (19 contratos assinados em 2007, 14 em 2008, 1 em 2009). 1 obra do PAC 2 com contrato de 2012. A amostra de obras de água começou a ser monitorada neste ano.

Análise por tempo de paralisação: 

Das 35 obras de esgotos paralisadas do PAC 1, há 4 nessa situação por 4 anos consecutivos (3 no CE e 1 na PB), 2 por 3 anos consecutivos (1 no PA e 1 em SP) e 11 por 2 anos consecutivos (4 em SP, 2 no RN e 2 em MG). 

Situação das obras mais antigas:

Temos 91 obras de esgotos, do PAC 1, monitoradas há 5 anos (2009-2013). Dessas, apenas 20 obras foram concluídas, 32 obras paralisadas, 23 obras atrasadas e ainda há 1 obra não iniciada. 25% das 91 obras tem execução abaixo de 40% e na faixa de 60,1% a 99,9% de execução temos 38%. Problemas de atrasos e paralisações mais concentrados no Nordeste. 

Problemas e gargalos detectados na Comunicação com os responsáveis

Visando dar mais transparência ao estudo e a possibilidade de conhecer as respostas dos responsáveis, o Instituto Trata Brasil envia correspondências a Estados, Municípios e empresas operadoras.

As respostas recebidas até 30 de abril de 2014 confirmam, em sua maioria, os principais fatores para os atrasos e paralisações das obras, que são:

• Necessidade de reprogramações dos contratos de financiamento e prazos de execução com o agente financeiro obrigando a etapas adicionais no processo,
• Rescisões contratuais com empreiteiras por deficiências técnicas interrompendo a execução e postergando prazos.
• Licitações resultando “em vazio”, sem empreiteiras interessadas na obra e necessitando refazer procedimento.
• Dificuldades e lentidão na obtenção de licenças ambientais;
• Lentidão na execução de intervenções locais e/ou de infraestrutura a ser feita pelas prefeituras ou estado;

Conclusão:

Os resultados mostram um lento avanço na finalização nas obras mais antigas, do PAC 1. Ao mesmo tempo, a maioria dos indicadores de execução dessas obras ultrapassa os 60% de execução, o que é positivo.

Os graves gargalos do saneamento, mostrados nas respostas das autoridades ao Trata Brasil, continuam dificultando a finalização. Nas obras de esgotos, temos o melhor cenário com 24% de obras de esgotos do PAC 1 concluídas e 19% considerando a soma dos 2 PAC´s. Nas obras de água, o cenário vai de 34% de obras concluídas no PAC 1 até 27% quando se consideram os 2 PAC´s.

O problema maior está no grande número de obras do PAC 1 paralisadas, atrasadas ou ainda não iniciadas. No que se refere ao PAC 2, muitas obras sequer foram iniciadas, o que preocupa.

Édison Carlos, presidente executivo do Trata Brasil, afirma: “O fato positivo é ver que finalmente um grande números de obras, sejam de água ou esgotos, estão numa fase bem avançada de execução sinalizando boas perspectivas de finalização em 1 ou 2 anos.”  Mas pondera: “No entanto, é crítico ver que quase 7 anos após lançado o PAC ainda temos muitas obras que simplesmente não avançam. É preciso um olhar mais rigoroso por parte de prefeitos e governadores no sentido de intervir nessas obras mais antigas. A população precisa que esses projetos sejam entregues para que tenham reflexos mais rápidos na qualidade de vida.”

Amanda Silva

Com informações do Trata Brasil